A regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam a regularização de assentamentos irregulares e a titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana, com isso a Prefeitura de Brasileia em parceria com o Governo do Estado através do ITERACRE, estão com a equipe técnica na comunidade Quixadá km 26, realizando o levantamento para titulação de mais de 190 lotes.
A prefeita Fernanda Hassem, após reunião com os moradores no dia 29 de janeiro, ocasião em que ouviu as demandas de reivindicações sobre a titulação dos lotes, procurou o ITERACRE e assinaram um termo de cooperação entre Governo e Prefeitura, sendo que os trabalhos já tiveram início esta semana com a realização de levantamento da planta do imóvel, documentação e georreferenciamento.
Silvio Cardoso Gerente do Setor de Cadastro, destacou a importância da regularização “É um compromisso da gestão da nossa prefeita Fernanda Hassem, em fazer a regularização fundiária da Vila Quixadá, pois essa regularização garante aos moradores mais tranquilidade e investimento em suas propriedades e, a Prefeitura em parceria com o Estado, estão trabalhando com o cadastramento individual de cada lote para posteriormente emissão dos títulos.” finalizou
Na Vila Quixadá km 26 em Brasiléia, os moradores estão em festa com o trabalho de regularização que iniciou; o presidente da Associação Quixadá Sr. Poconé Otávio falou que, era um sonho ter a titulação da comunidade, “Entrei na associação e uma das minhas metas é a regularização dos lotes e estamos conseguindo, na oportunidade agradeço o empenho da Prefeita Fernanda Hassem que sempre nos atendeu e falou que ia regularizar e hoje, estamos aqui com os trabalhos iniciando” destacou.
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